Manaus (AM) – A oposição no Senado alcançou, nesta quinta-feira (7), as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ocorre em meio ao agravamento da crise entre o Judiciário e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar por determinação do próprio Moraes.
O último a aderir ao movimento foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que se tornou o 41º signatário do pedido. Com isso, líderes da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN), anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos legislativos e o encerramento da ocupação simbólica da Mesa Diretora, que vinha sendo promovida por senadores bolsonaristas nos últimos dias.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para aquém das questões ideológicas”, afirmou Marinho em pronunciamento à imprensa no Senado.
A articulação pela abertura do processo contra Moraes intensificou-se após a prisão de Bolsonaro, com senadores conservadores acusando o ministro de abuso de autoridade e de supostas violações a garantias constitucionais. Apesar do avanço da oposição na coleta de assinaturas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que não pretende pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Durante reunião com lideranças partidárias na quarta-feira (6), Alcolumbre reafirmou seu compromisso com a estabilidade institucional e agendou para esta quinta uma sessão deliberativa semipresencial, às 11h, com análise de matérias que vinham sendo travadas pela obstrução, como o projeto que mantém a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 2.692/2025).
Segundo os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), o presidente do Senado deixou claro que não acolherá pedidos de impeachment contra membros da Suprema Corte. A decisão frustra os planos da oposição, que agora passa a concentrar esforços em pressionar Alcolumbre para que a denúncia contra Moraes avance.
Mesmo com a formalização do pedido, o andamento de um processo de impeachment de ministro do STF depende exclusivamente da vontade do presidente do Senado, que tem poder regimental para arquivar ou aceitar o requerimento.
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