Brasília (DF) – O brasileiro deve se preparar para sentir no bolso os efeitos de mais um aumento na conta de luz. A aprovação de medidas incluídas no relatório da Medida Provisória 1304, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), abre caminho para a elevação do custo da energia elétrica no país, favorecendo empresários do setor de gás e carvão em detrimento dos consumidores.
De acordo com o texto, o relatório autoriza que os custos de construção de novos gasodutos, que levarão gás natural da costa até usinas termelétricas localizadas em regiões sem infraestrutura, sejam incorporados ao preço final da energia vendida ao sistema elétrico. Na prática, isso significa que o consumidor bancará não apenas a geração da energia, mas também o transporte do combustível e o retorno da eletricidade gerada aos grandes centros urbanos.
A medida beneficia diretamente o empresário Carlos Suarez, dono de concessões de gás em estados onde o insumo não está disponível. Suarez já havia garantido, no processo de desestatização da Eletrobras, a obrigação de contratação de gás nessas regiões, mas agora consegue repassar ao sistema, e consequentemente ao consumidor, os custos bilionários de transporte.
Além disso, o relatório também favorece os irmãos Batista, proprietários da usina a carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul. Com o novo texto, o grupo poderá operar a termelétrica até 2040, mesmo com alto impacto ambiental e custo estimado em R$ 600 por megawatt-hora, valor muito superior ao de outras fontes de energia.
Para especialistas e associações do setor elétrico, como a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia), as decisões representam um retrocesso e tendem a elevar significativamente as tarifas para famílias e empresas. Isso ocorre porque o sistema elétrico nacional é financiado de forma coletiva: qualquer aumento nos contratos de geração reflete diretamente nas contas pagas pelos consumidores residenciais e industriais.
A proposta ainda precisa passar pela Comissão Especial e pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, a expectativa é de que as medidas sejam mantidas, repetindo um padrão já conhecido no Congresso Nacional onde, segundo analistas, o lobby de setores específicos acaba pesando mais do que o interesse do consumidor.
Se aprovadas em definitivo, as mudanças podem representar uma nova onda de aumentos tarifários e agravar o custo de vida da população, já pressionada pela inflação e pelos reajustes de serviços básicos. Mais uma vez, o brasileiro deve pagar a conta das decisões políticas tomadas em benefício de poucos grupos econômicos.
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