Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando que ele voltou a descumprir medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão foi motivada principalmente pela participação de Bolsonaro, por videochamada, em manifestações organizadas por aliados no domingo (3), no Rio de Janeiro e em outros estados.
Um dos registros usados como base na decisão foi o vídeo divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que o ex-presidente aparece em uma chamada de vídeo com manifestantes reunidos na orla de Copacabana. A publicação foi apagada pouco depois, mas já havia se espalhado nas redes sociais.
Outro episódio citado pelo ministro foi a transmissão ao vivo feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que exibiu Bolsonaro em ligação durante um discurso no ato. “Bolsonaro não pode falar, mas pode ver. É sua forma, mesmo estando preso dentro de casa”, declarou o parlamentar. Para Moraes, a ação teve claro objetivo de contornar a proibição judicial e reforçar o conteúdo dos protestos.
“Não bastasse isso, o réu Jair Messias Bolsonaro realizou ligação telefônica, por chamada de vídeo, com seu apoiador político e deputado federal Nikolas Ferreira, demonstrando o desrespeito à decisão proferida por esta Suprema Corte, em razão do claro objetivo de endossar o tema da manifestação de ataques ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.
A decisão de Moraes ainda afirma que a tentativa de apagar os vídeos após sua repercussão demonstra uma “tentativa de omitir a transgressão legal”. Ele reforçou que, embora Bolsonaro alegue estar inativo politicamente, segue participando do debate público por meio de terceiros.
“A Justiça é cega, mas não é tola”, escreveu o ministro ao justificar o agravamento das medidas.
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
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