Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta semana, a prestação de contas da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) referente ao exercício de 2023. Entre os quatro gestores que passaram pela autarquia ao longo do ano, o ex-presidente Osvaldo Cardoso Neto, responsável pelo período de 10 de abril a 21 de dezembro de 2023, teve as contas consideradas irregulares.
Conforme o Acórdão nº 1794/2025, Osvaldo foi declarado revel — por não apresentar defesa durante a tramitação processual — e recebeu multa no valor de R$ 13.655,00, com prazo de 30 dias para pagamento. Caso não haja o recolhimento dentro do prazo, o débito poderá ser protestado e cobrado administrativa ou judicialmente.
No comando da Manauscult desde abril de 2023, Osvaldo Cardoso Neto permaneceu no cargo até dezembro do mesmo ano, quando foi exonerado pelo prefeito David Almeida (Avante). Durante sua passagem pela Fundação, Osvaldo enfrentou forte desgaste público relacionado à organização do festival #SouManaus Passo a Paço 2023. A concessão da exploração de ingressos dos palcos principais a uma empresa privada provocou questionamentos sobre transparência, critérios de escolha e uso de um evento financiado com recursos públicos para fins comerciais. A repercussão negativa pesou politicamente e contribuiu para sua saída da pasta.
Após deixar o governo municipal, Osvaldo permaneceu ativo no cenário político. No ano seguinte, assumiu a coordenação geral da campanha eleitoral do pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL).
O último gestor da fundação em 2023, Reginei Rodrigues, que assumiu em 22 de dezembro, teve as contas aprovadas com ressalvas.
Ressalvas na gestão Alonso Oliveira
As contas do ex-diretor-presidente Alonso Oliveira de Souza, que esteve à frente da Manauscult entre 1º e 31 de janeiro de 2023, foram julgadas regulares com ressalvas. Embora o TCE não tenha identificado dano ao erário nem irregularidades graves nesse período, o órgão registrou falhas administrativas formais que permanecem documentadas no processo.
Além disso, as irregularidades apontadas pelo Tribunal ocorreram quando Alonso já ocupava a função de secretário da Manauscult, o que mantém o episódio associado à sua gestão e pode ser explorado politicamente para questionar sua capacidade administrativa, apesar da quitação concedida.
Trajetória e retorno ao governo
Alonso possui longa trajetória na política municipal, tendo exercido três mandatos como vereador: 2013-2016, 2019-2020 e 2023-2024. Seu retorno ao Legislativo, em 2023, se deu após a renúncia do vereador Wanderlei Monteiro (Avante), que assumiu mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Antes disso, Alonso já havia sido secretário da Manauscult entre 2021 e 2022, durante o governo do prefeito David Almeida. Após não se reeleger nas eleições de 2024, foi reconduzido ao primeiro escalão: em dezembro do mesmo ano, David Almeida o nomeou como titular da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), cargo que ocupa atualmente.
Embora a decisão do TCE não imponha sanções diretas a Alonso, o julgamento ocorre em momento de reconstrução de capital político, e o episódio pode repercutir em disputas futuras dentro e fora da administração municipal.
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