Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, que ocorrerá a partir das 16h no plenário da Corte, marcará também a posse do ministro Alexandre de Moraes para o cargo de vice-presidente.
O novo comando ficará à frente do STF e, no caso de Fachin, também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2025-2027.
A cerimônia contará com a presença de altas autoridades, incluindo o presidente Lula (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Rito Cerimonial
A sessão solene seguirá um protocolo estabelecido. Será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, seguida da execução do Hino Nacional. Após a leitura e assinatura do termo de posse, Fachin será declarado empossado.
Um dos momentos simbólicos será a troca de cadeiras no plenário, com o novo presidente assumindo o assento central.
Na sequência, o ministro Fachin conduzirá a posse de Alexandre de Moraes como vice-presidente, repetindo os procedimentos de leitura e assinatura de termo.
A solenidade será encerrada após os discursos de despedida de Barroso, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, por fim, do novo presidente do supremo.
Perfil Discreto
Conhecido por seu perfil técnico, discreto e avesso a holofotes midiáticos, o novo presidente deve imprimir uma gestão pautada pela discrição e pelo rigor institucional, em contraste com a postura mais desembaraçada e comunicativa de Barroso.
Espera-se que Fachin siga os passos da ex-presidente Rosa Weber, privilegiando o espírito colegiado e o respeito às normas. No entanto, sua gestão não deve ser sinônimo de passividade.
Pessoas próximas ao ministro indicam que ele será firme na condução de temas sociais relevantes. Em agosto, durante um seminário, Fachin admitiu assumir uma “responsabilidade institucional imensa” e prometeu buscar o equilíbrio em sua gestão.
Trajetória de Fachin no STF
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin ingressou no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS) e formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular, o ministro acumula uma trajetória de julgamentos emblemáticos.
Foi relator das investigações da Lava Jato e, em uma de suas decisões mais impactantes, anulou todos os processos contra o ex-presidente Lula oriundos da força-tarefa de Curitiba, tornando-o elegível para as eleições de 2022.
Também é relator de casos fundamentais como a ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro, e foi o percussor de decisões que afastaram a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas e que enquadraram a homofobia como crime de racismo.
Com informações da Agência Brasil*
Leave a Reply