Manaus (AM) – O requerimento, que pedia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades…
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PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL…
Read MorePaís já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de…
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sindicato denuncia falta de estrutura e falta de equipamentos
Manaus (AM) – O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical) orientou, nesta quinta-feira (21), que docentes da rede…
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Presidentes do STF e STJ iniciam missão institucional no Vale do Javari
Manaus (AM) – Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano
Brasil – Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5…
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Lula quer reforçar o engajamento de países amazônicos na COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira (22), da…
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CCJ reduz penas para fake news e flexibiliza regras de propaganda eleitoral
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou mudanças no tratamento de crimes eleitorais, especialmente…
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Comissão do Senado aprova voto impresso em urnas eletrônicas
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) a obrigatoriedade de que as urnas…
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Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto…
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