Manaus (AM) – Entre fevereiro e outubro deste ano, mais de 40% dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus apresentaram índices elevados de ausência em sessões ordinárias, segundo levantamento exclusivo feito pelo Portal Tucumã com base em registros oficiais da Casa. O relatório aponta que, em alguns casos, os parlamentares faltaram a até um terço das reuniões do período, muitos deles utilizando justificativas genéricas de “caso fortuito” ou “força maior”, previstas no Regimento Interno.
Entre os meses de abril, maio e junho, período em que ocorreram feriados prolongados e datas cívicas, é perceptível que boa parte das ausências se concentrou entre quintas e segundas-feiras, o que sugere a prática de “emendas de feriado”. Esse padrão foi observado principalmente em vereadores que acumularam faltas justificadas por motivos genéricos (AJ2 – caso fortuito ou força maior).
A justificativa mais comum para as ausências é o “caso fortuito ou força maior” (AJ2), uma categoria ampla do regimento que não exige comprovação detalhada — diferente, por exemplo, do atestado médico. Essa brecha administrativa tem permitido que parlamentares registrem justificativas sem necessidade de documentação robusta.
Esse contexto é especialmente relevante porque o vereador David Reis, um dos que aparecem entre os mais faltosos, é justamente autor do projeto que modifica o Regimento Interno da Câmara, propondo a inclusão de sessões virtuais e híbridas em casos excepcionais. O projeto, sob o argumento de modernização tecnológica, abre margem para que vereadores participem remotamente — o que, na prática, poderia reduzir a necessidade de justificativas de ausência e diminuir o controle público sobre a presença física dos parlamentares.
Há, portanto, um elo claro entre a alta taxa de ausências e a proposta de flexibilização do formato das sessões. A medida permitiria que vereadores mantivessem a frequência formal sem comparecer fisicamente ao plenário, especialmente em períodos de baixa produtividade ou vésperas de feriado, como já ocorreu em 2025.
Quem mais faltou na Câmara de Manaus
Com base na soma das ausências e ausências justificadas de fevereiro a outubro, os cinco vereadores com maior número de faltas são:
- Dione Carvalho – acumulou mais de 30 ausências justificadas, incluindo licenças por missão de representação e casos fortuitos.
- Elan Alencar – cerca de 25 ausências, parte delas justificadas como missões da Câmara.
- Rauzinho – também próximo de 25 faltas, majoritariamente justificadas como força maior.
- Aldenor Lima e David Reis – ambos com cerca de 20 a 22 ausências, grande parte registradas como justificadas por “caso fortuito ou força maior”.
- Rosinaldo Ferreira e Rosivaldo Cordovil aparecem logo atrás, com faltas recorrentes e registros de licenças especiais (inclusive sem ônus).
Justificativa oficial do projeto
Na justificativa, David Reis afirma que a proposta busca “atualizar e modernizar” o regimento interno da Câmara, com foco em eficiência administrativa, transparência e dinamismo institucional. O texto menciona ainda a implantação do sistema eletrônico de tramitação de proposituras, com acompanhamento digital de projetos, redução de custos e aumento de transparência.
Entretanto, ao incluir a previsão de sessões virtuais e híbridas “em situações excepcionais”, o projeto deixa em aberto o que exatamente configura uma “situação excepcional” — ponto que pode ser interpretado de forma ampla pela Mesa Diretora, permitindo o uso desse formato sem critérios objetivos.
Especialistas em controle legislativo apontam que, embora o argumento da modernização seja legítimo, a proposta pode enfraquecer a fiscalização social sobre o comparecimento e o desempenho parlamentar, especialmente se aplicada em um contexto de alta taxa de ausências. O discurso da digitalização, nesse caso, poderia mascarar a falta de compromisso presencial de parte dos vereadores, incluindo o próprio autor da proposta.
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