Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2331/25, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que determina a substituição das tradicionais sirenes escolares por músicas suaves em todas as escolas do Brasil, sejam públicas ou privadas. A iniciativa foi feita pela Comissão de Educação da Casa.
A medida visa criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo, beneficiando em especial alunos com sensibilidade sensorial, como os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pela proposta, a “música suave” é definida como aquela que possui volume moderado, é livre de ruídos bruscos ou alarmantes e deve ser escolhida pela equipe pedagógica de cada escola.
O texto ainda recomenda que a seleção musical seja feita preferencialmente com a consulta às famílias de alunos com TEA, garantindo que suas particularidades sejam respeitadas.
O relator do projeto, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), deu parecer favorável, destacando o caráter inclusivo da matéria.
“O projeto busca proporcionar uma experiência mais tranquila e acolhedora, permitindo que alunos com TEA possam se concentrar melhor em suas atividades e interagir de forma mais positiva com colegas e professores”, afirmou.
O autor da proposta, deputado Baleia Rossi, defendeu que a troca do som estridente das sirenes por melodias calmantes é uma medida simples, eficaz e inclusiva.
“O barulho tradicional da sirene escolar pode ser fonte de grande desconforto sensorial e de crises de ansiedade para essas crianças e adolescentes. Esta mudança pode contribuir significativamente para a permanência e o desenvolvimento dos estudantes com TEA”, explicou.
Caso a proposta seja aprovada e vire lei, as instituições de ensino terão um prazo de 180 dias para se adequarem à nova regra.
O PL seguirá agora para análise em caráter conclusivo pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Após passar pelas comissões, o texto precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara e, subsequentemente, pelo Senado Federal, antes de seguir para sanção presidencial.
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