‘Brasil saberá defender sua democracia’

Brasília (DF) – Em meio a ameaças e críticas públicas por parte de integrantes do governo dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento incisivo em defesa da democracia brasileira. Durante evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa terça-feira (3), o magistrado evitou citar diretamente os Estados Unidos, mas afirmou que o Brasil “saberá defender sua democracia” diante de “inimigos, sejam nacionais ou internacionais”.

“Pouco importam as agressões. Pouco importam quais são ou quais serão os inimigos da democracia. Um país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia”, afirmou Moraes. O discurso ocorre após ameaças do governo norte-americano de aplicar contra ele a chamada Lei Magnitsky, um instrumento legal que já foi utilizado para sancionar juízes em regimes autoritários como o da Rússia, acusados de violar direitos humanos.

As críticas partem de alas ligadas ao ex-presidente Donald Trump, especialmente do deputado republicano Cory Mills, aliado de Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos. Mills chegou a declarar que o Brasil vive um “alarmante declínio dos direitos humanos”, acusando o governo e o Judiciário brasileiro de “perseguir opositores” e de promover “censura generalizada”.

A ofensiva norte-americana também incluiu o anúncio de uma política de restrição de vistos a estrangeiros acusados de censurar cidadãos americanos, ainda que sem citar nomes. Se forem efetivadas, as sanções contra Moraes podem ir além do simbolismo diplomático. A aplicação da Lei Magnitsky prevê não apenas o bloqueio de entrada nos EUA, mas também punições financeiras, como o congelamento de bens e restrições a relações com instituições bancárias internacionais.

Moraes tem sido um dos principais alvos da extrema-direita internacional desde que assumiu o comando do TSE nas eleições de 2022. Sua atuação firme contra a desinformação nas redes sociais e o golpismo bolsonarista lhe rendeu aliados e detratores dentro e fora do Brasil. Em sua fala no TSE, o ministro citou uma frase de Abraham Lincoln para reforçar o compromisso do Judiciário brasileiro: “Os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis.”