Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta segunda-feira (06) as datas para o julgamento de um dos núcleos mais emblemáticos da tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.
Conhecido como “núcleo 3” ou dos “kids pretos”, o grupo, formado majoritariamente por militares das Forças Especiais, terá seu processo analisado nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro deste ano.
As datas foram marcadas pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, atendendo a um pedido do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que liberou a ação para julgamento.
Acusações e a Atuação do Grupo
Os dez réus do núcleo, sendo nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal (PF), respondem por crimes graves, incluindo:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), este grupo era responsável pelas ações coercitivas e táticas da organização criminosa.
A denúncia descreve um detalhado planejamento operacional, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que supostamente seria executado em 15 de dezembro de 2022.
A PGR, sob o comando do procurador-geral Paulo Gonet, fez uma distinção na acusação contra um dos integrantes: o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Embora também tenha sido denunciado, a acusação final pede que ele seja condenado apenas pelo crime de incitação ao crime.
O militar admitiu ter participado da elaboração e divulgação da chamada ”carta do golpe”, usada para tentar angariar apoio para uma ruptura institucional.
Para os outros nove réus, o Ministério Público sustenta que ficou comprovado que eles formaram o núcleo responsável pelas ações mais severas e violentas do grupo, que somente não ultimaram a ruptura institucional pela forte resistência dos Comandos do Exército e da Aeronáutica.
Quem são os Réus do Núcleo 3
A lista completa dos investigados é:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
As defesas de todos os réus negam as acusações e pediram absolvição.
Cronograma de Julgamentos dos Núcleos
A expectativa do relator, ministro Alexandre de Moraes, é que todos os envolvidos sejam julgados ainda em 2025. A seguir, o status dos outros núcleos:
Núcleo 5: Formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem previsão de julgamento. Figueiredo mora nos EUA e não apresentou defesa.
Núcleo 4: Julgamento marcado para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. É acusado de ser responsável por “operações estratégicas de desinformação”.
Núcleo 2: Aguarda a apresentação das alegações finais pelas defesas para ter data marcada. Entre os réus está o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Com informações da Agência Brasil*
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