Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16), a partir das 9h, o julgamento dos seis réus que integram o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Ação Penal (AP) 2693. O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar diretamente na elaboração da chamada “minuta do golpe”, de articular o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e de planejar a operação denominada “Punhal Verde Amarelo”, que teria como objetivo o assassinato de autoridades.
Segundo a acusação, os réus respondem por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado da União. A PGR sustenta que as ações atribuídas ao Núcleo 2 tiveram papel estratégico na tentativa de ruptura institucional, ao combinar articulação política, uso indevido de estruturas do Estado e planejamento de ações violentas.
A sessão será aberta com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. Caso haja condenação, o colegiado avançará para a fase de dosimetria, quando são calculadas as penas individuais de cada réu. Para a conclusão do julgamento, foram reservadas três sessões: terça-feira pela manhã e à tarde, e quarta-feira pela manhã.
Na semana passada, a Primeira Turma encerrou a etapa das sustentações orais, com manifestações da PGR e das defesas dos acusados. A expectativa agora recai sobre o posicionamento dos ministros quanto às responsabilidades individuais e ao enquadramento jurídico das condutas descritas na denúncia.
Integram o Núcleo 2: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência; Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
O julgamento ocorre de forma presencial e tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, permitindo amplo acompanhamento público de um dos processos mais sensíveis relacionados aos ataques às instituições democráticas após as eleições de 2022.
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