Alvarães (AM) – Um decreto assinado pelo prefeito de Alvarães, Lucenildo Macedo (União), instituiu o programa Escola sem Atraso, que promete corrigir o fluxo escolar de crianças em distorção idade-série no município. No entanto, especialistas e profissionais da educação apontam fragilidades graves na proposta, que, sem estrutura adequada, pode gerar mais perdas do que avanços para os estudantes.
A meta é ambiciosa: acelerar a aprendizagem de até três anos em apenas um. O programa foi apresentado como solução para o alto número de alunos que não estão no ano escolar correspondente à sua idade, mas o decreto não detalha a qualificação dos profissionais, metodologia de ensino, ou condições pedagógicas mínimas necessárias para sua efetivação. “A proposta visa acelerar o fluxo escolar, permitindo que o aluno percorra até três anos letivos em apenas um ano civil”, afirma o decreto.
Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de escolarização entre criança de seis a adolescente de 14 anos é de 75,3%. Ainda segundo o IBGE, Alvarães tem 237 docentes no Ensino Fundamental para 58 escolas.
Para a professora da Semed Manaus, Zilma Castro da Cunha, que atua no projeto Se Liga e Acelera, iniciativas como essa podem funcionar, desde que haja investimento real em formação e suporte. “Não se pode criar um programa de correção de fluxo se não tiver todo um suporte. Se não há professores qualificados, precisa fazer formação, para poder trabalhar com alunos que estão nesse programa”, alerta. Segundo ela, alunos com distorção de idade costumam estar em situação de vulnerabilidade social e são desestimulados, exigindo acompanhamento contínuo e sensível por parte dos professores.
Zilma também chama atenção para o risco de diplomação sem aprendizagem real. “Se a exigência é acelerar o aluno só para contar números, não vale a pena”, afirma.
Críticos da medida lembram ainda que Alvarães ocupa apenas a 38ª posição entre os 62 municípios do Amazonas no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), o que reforça as dúvidas sobre a capacidade da rede local de implementar um programa complexo como esse com a qualidade necessária.
Para especialistas, sem fiscalização, formação contínua e materiais didáticos apropriados, a proposta pode mascarar o fracasso escolar em vez de corrigi-lo.
Falta de estrutura
Um caso recente ocorrido na Escola Municipal Mayara Redman Abdel Aziz gerou indignação entre pais e responsáveis, após uma foto mostrar crianças deitadas no chão da sala de aula, sobre um tecido de TNT, durante o horário de descanso. A imagem foi divulgada pela própria professora em um grupo de WhatsApp.
“Se a escola funciona em tempo integral, no mínimo deveria haver colchonetes para as crianças. Como profissional da saúde, sei que só varrer e passar pano não é suficiente”, criticou a técnica de enfermagem Jaqueline Mendes, ao afirmar que as crianças corriam risco de infecção.
A reportagem entrou em contato com o prefeito de Alvarães para esclarecer pontos críticos do decreto que institui o programa “Escola sem Atraso”, como a viabilidade pedagógica da aceleração de até três anos letivos em um, a escuta da comunidade escolar antes da publicação e os critérios para seleção e capacitação dos professores envolvidos. Até o fechamento desta matéria, no entanto, não houve resposta.
A reportagem questionou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se o órgão foi consultado previamente sobre a implantação do programa ‘Escola sem Atraso’, mas também não teve resposta.
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