Autazes (AM) – Enquanto o município de Autazes, a 111 quilômetros de Manaus, amarga um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Amazonas e enfrenta alta mortalidade infantil, o prefeito Thomé Neto (Progressistas) decidiu autorizar uma licitação milionária para contratação de buffet e decoração de eventos. No total, serão até R$ 1.936.781,00 destinados a marmitas, coffee-breaks, bolos personalizados de até três andares, painéis de fotos e decorações com luzes de LED, conforme o edital do Pregão Presencial nº 006/2025.
A sessão de abertura está marcada para o dia 4 de julho de 2025, e prevê a formação de um registro de preços para atender “eventuais necessidades” do município. Entre os itens previstos estão mais de 3 mil lanches, 1.200 arranjos de flores artificiais, 1.000 kalandivas naturais (flor-da-fortuna), além de locação de espaço para festas com capacidade para 400 pessoas e até mesa de frios com queijos, castanhas e salmão defumado.
O gasto milionário chama atenção principalmente por acontecer em um município com pouco mais de 45 mil habitantes, onde 96% das receitas vêm de repasses federais e estaduais. O PIB per capita é de apenas R$ 12,3 mil (valor de 2021), e o IDH de Autazes é 0,577, considerado baixo segundo o PNUD. Em 2023, o município registrou ainda 13,43 mortes infantis por mil nascidos vivos, considerada alta, especialmente quando comparada com a média nacional do Brasil.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como aceitável uma taxa abaixo de 10 por mil. Taxa de 13,43: indica problemas no acesso à saúde materno-infantil, saneamento básico, ou acompanhamento adequado da gestação e do pós-parto.
Exigências
Entre os trechos do edital que chamam atenção, está a exigência de que o serviço de buffet inclua, por exemplo, “painel para tirar fotos com estrutura em metalon e lona vinílica”, “bolo comemorativo de três a quatro andares com topo personalizado com logomarcas e dizeres”, além de “decoração com cortinas e cascatas de LED, letreiros e lustres”. Já na parte dos alimentos, o edital prevê “mesa de frios com presunto, salmão, castanhas, nozes, frutas frescas e secas, geleias, queijos diversos e patês”, para até 50 pessoas por evento.
A própria justificativa para a realização do certame na forma presencial, mesmo sendo exceção pela nova Lei de Licitações, reforça a escolha polêmica:
“A presencialidade proporciona maior agilidade e efetividade na análise das propostas […], além de facilitar o controle social e a participação da população”, diz o documento.
No entanto, críticos podem enxergar na medida um caminho para restringir a concorrência, favorecendo fornecedores locais e dificultando a fiscalização de fora. O argumento usado no edital é que “empresas locais enfrentam dificuldades técnicas e estruturais para participar de pregões eletrônicos” — o que, em ano pré-eleitoral, levanta dúvidas sobre a real motivação.
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