Humaitá (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou a abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades em um bar que estaria funcionando também como casa de prostituição em uma área residencial do município de Humaitá. A denúncia foi formalizada por um morador, que relata abusos constantes no exercício da atividade comercial, incluindo poluição sonora, gritaria, consumo de álcool e exposição de mulheres nuas em via pública.
A Promotoria de Justiça solicitou que a Prefeitura de Humaitá, comandada pelo prefeito Dedei Lobo (União Brasil), realize uma fiscalização no local, para verificar a regularidade do funcionamento do estabelecimento. O órgão quer saber se há alvará de funcionamento, se o horário de atividade está conforme a legislação municipal e se o local é autorizado a exercer tal atividade.
Também foram oficiadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para aferir a intensidade da poluição sonora no local, e a Polícia Civil, para a possível abertura de inquérito policial com base nos crimes de poluição ambiental e exploração sexual, conforme os artigos 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e 218 do Código Penal.
A situação levanta questionamentos sobre a fiscalização do poder público municipal, especialmente diante da recorrência das denúncias envolvendo perturbação do sossego em áreas residenciais.
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