Brasil — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de sexta-feira (25) a retirada imediata de deputados federais do Partido Liberal (PL) que montaram um acampamento em frente à sede do tribunal em protesto contra decisões judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão, que também proíbe novas ocupações na Praça dos Três Poderes, foi motivada pelo risco de eventos semelhantes aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Parlamentares citados por Moraes
A ordem de Moraes menciona nominalmente os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), que deveriam ser retirados pela Polícia Militar do Distrito Federal.
Hélio Lopes havia montado uma barraca na tarde de sexta-feira em “greve de silêncio”, usando uma fita branca na boca como símbolo de protesto. O deputado afirmou que a ação representava insatisfação com as medidas do STF contra Bolsonaro e aliados.
No entanto, Sóstenes Cavalcante e Cabo Gilberto Silva negaram nas redes sociais estarem presentes no local, alegando estar em seus estados de origem. “Avisem o ministro [Moraes] que ele está confundindo os fatos ou surtando”, escreveu Cavalcante.
Risco de novo “8 de janeiro”
Em sua decisão, Moraes classificou o acampamento como uma tentativa de repetir os “atos golpistas” de 2022 e 2023, citando especificamente os protestos em frente a quartéis e os ataques de 8 de janeiro. O ministro afirmou que tais ações buscam “subverter a ordem democrática” e inviabilizar o funcionamento do STF.
A medida foi tomada após representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a remoção imediata dos manifestantes. Moraes também notificou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para impedir novos acampamentos, sob pena de responsabilização por omissão.
Reações e cumprimento da ordem
Na madrugada deste sábado (26), Hélio Lopes retirou sua barraca voluntariamente, após a decisão ser divulgada. Em publicação no X (antigo Twitter), o deputado criticou a ação: “Se a liberdade precisa de escolta, já não estamos em uma democracia plena”.
Moraes ainda autorizou a prisão em flagrante por resistência ou desobediência, caso houver descumprimento. A decisão ressalta que o direito à manifestação não pode ser exercido de forma “abusiva” ou que ameace a segurança pública e a ordem democrática.
O episódio ocorre em meio a tensões entre o STF e aliados de Bolsonaro, alvo de investigações por supostos ataques à democracia. A decisão de Moraes reflete a preocupação do tribunal com a escalada de protestos radicais, especialmente após os eventos violentos de janeiro de 2023.
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