Manaus (AM) – Apesar de acumular cinco obras de creches paralisadas e duas inacabadas, a cidade de Manaus foi contemplada com três novas unidades de Educação Infantil por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Portaria nº 702, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União.
A capital amazonense aparece entre os 28 municípios do Estado do Amazonas que receberão recursos do eixo “Educação” do Novo PAC, voltados à construção de creches e pré-escolas. O anúncio acontece em meio a um cenário de obras inacabadas que não tiveram continuidade durante a administração do prefeito David Almeida (Avante).
Segundo o Painel de Acompanhamento da Retomada das Obras da Educação, gerenciado pelo FNDE, Manaus possui atualmente três creches concluídas, mas enfrenta atrasos em outras estruturas. Entre os casos está a creche identificada pelo código 25448, localizada no bairro Tarumã-Açu, cujo pedido de repactuação feito em setembro de 2023 foi indeferido em dezembro de 2024.
Outro exemplo é a creche 25449, no bairro Vila Buriti, que também teve a manifestação de interesse registrada em setembro do ano passado e obteve aprovação apenas em julho deste ano. A prefeitura já recebeu R$ 290.426,17, 20% do valor total de R$ 1.452.130,36.
Também com obra paralisada, a creche 25412, situada no Monte das Oliveiras, também teve seu pedido de repactuação deferido recentemente, o que pode permitir a retomada das obras nos próximos meses. A obra já recebeu R$ 713.340,11, 40% do valor total.
Entre as obras paralisadas em Manaus está a creche no bairro Santa Etelvina, zona Norte da capital. Iniciada em 2013 sob o código 27709, a unidade de Educação Infantil encontra-se com apenas 67,48% das obras executadas, de acordo com dados oficiais do FNDE. O empreendimento tem valor total previsto de R$ 1.783.374,01, dos quais R$ 1.123.365,72 já foram repassados, o que corresponde a cerca de 63% do montante total.
Outra obra inacabada é a da Área 26, na Comunidade Terra Preta, localizada na Rua Projetada, zona rural de Manaus. Iniciada em 2014 sob o código 29682, a construção estava prevista para atender o Ensino Fundamental na rede municipal, mas permanece com apenas 42,59% de execução física. Com R$ 1.023.018,28 previstos no orçamento, R$ 409.207,31 foram repassados até agora — o equivalente a 40% do valor total, segundo dados do FNDE.
A formalização dos novos investimentos ocorrerá por meio de Termo de Compromisso entre o FNDE e o município, sendo necessário que a Prefeitura de Manaus aprove e apresente os projetos por meio da Plataforma TransfereGov até 30 dias após a publicação da portaria.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para questionar se há previsão de retomada das obras paralisadas e inacabadas de unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, como a creche da Área 139, no bairro Santa Etelvina, e a escola da Área 26, na Comunidade Terra Preta. Também foi solicitado esclarecimento sobre eventuais tratativas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para viabilizar a conclusão dessas estruturas. Aguardamos uma resposta da prefeitura.
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