Brasília (DF) – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está construindo um projeto alternativo sobre a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
A proposta, que resgata ideia debatida no primeiro semestre deste ano, não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e emerge como tentativa de criar via de meio-termo no Congresso, que vive sob pressão de bancada robusta favorável a perdão amplo.
Contexto do Projeto
O cerne do projeto é alterar a forma de calcular as penas dos condenados pela invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.
A ideia é unir em um único crime os delitos de “tentativa de golpe de Estado” e “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que hoje são tipificados e julgados separadamente.
Com a fusão, seria aplicada uma única pena , necessariamente menor do que a soma das penas em separado. Na prática, a medida permitiria que diversos condenados que hoje cumprem regime fechado possam progredir para o semiaberto ou aberto, mas sem configurar uma anistia ou perdão total.
O Divergente: O Projeto que Exclui Bolsonaro
A estratégia de Alcolumbre, segundo avaliadores, é criar um divisor de águas no debate.
Seu projeto não contempla Bolsonaro, pois não reverte condenações por inelegibilidade ou serviria de escudo para o ex-presidente, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) justamente pelo crime de tentativa de golpe.
O grande desafio será convencer a ala ‘bolsonarista’ do Senado a apoiar a proposta alternativa, já que ela não atende ao principal objetivo do grupo, que é a absolvição total de Bolsonaro e de todos os envolvidos, incluindo planejadores e financiadores.
Pressão pela Anistia Ampla e o Cenário na Câmara
Enquanto Alcolumbre manobra no Senado, a pressão por uma anistia “ampla, geral e irrestrita” ganha força na Câmara dos Deputados. O movimento, impulsionado pela entrada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já conta com o apoio do Partido Liberal (PL), Republicanos, União Brasil (UB), Partido Progressistas (PP) e de parte significativa do PSD.
A percepção no Palácio do Planalto é de que a situação na Câmara é ”muito adversa” e que o Senado é a única trincheira capaz de frear um projeto que beneficie diretamente Bolsonaro.
A avaliação do governo Lula é de que Alcolumbre não conseguirá travar totalmente o debate da anistia, daí a necessidade de criar uma proposta alternativa que desvie o foco do perdão total.
O movimento no Congresso ocorre em paralelo ao julgamento no STF que pode condenar Bolsonaro e militares de alta patente por tentativa de golpe.
Enquanto a Corte analisa provas e delações, a política tenta escrever uma rota paralela, o que coloca Legislativo e Judiciário em uma potencial rota de colisão.
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