Brasília (DF) – Em um discurso emocionado durante a sessão plenária da última quinta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aos 67 anos, ele deixa a Corte oito anos antes da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75.
Última sessão e despedida
“Essa é a última sessão plenária de que participo”, declarou Barroso, afirmando que ficará apenas mais alguns dias no cargo para resolver pendências e entregar pedidos de vista.
Visivelmente emocionado, o ministro fez um balanço de seus 12 anos no STF, os dois últimos como presidente. Em carta lida no plenário, Barroso agradeceu a oportunidade de servir ao país.
“Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a benção de servir ao país”. disse.
A corrida pela sucessão
Com a vaga aberta, inicia-se imediatamente a disputa pela sucessão. A indicação é de responsabilidade do presidente Lula (PT) e precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Segundo análises dos bastidores, três nomes despontam como principais cotados:
- Jorge Messias (Advogado-geral da União): Tido como favorito pela proximidade e confiança pessoal de Lula, critério que pesou nas indicações anteriores de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Sua idade (45 anos) também é vista como um trunfo, permitindo uma longa permanência na Corte.
- Rodrigo Pacheco (ex-presidente do Senado): É considerado um nome forte, mas parte da avaliação política sugere que sua indicação poderia ser usada em uma futura composição com o Centrão, atrelada à reeleição de Lula em 2026.
- Bruno Dantas (ministro do TCU): Outro nome bem cotado nos círculos governistas.
Outros nomes mencionados são a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e a ministra do Superior Tribunal Militar (STF) Maria Elizabeth Rocha.
Processo de substituição
O processo se substituição precisará
- Ter mais de 35 e menos de 75 anos.
- Possuir “notável saber jurídico” e reputação ilibada.
- Passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
- Ser aprovado pelo plenário do Senado por maioria absoluta (41 dos 81 votos).
Trajetória e casos marcantes
Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, Barroso teve uma trajetória marcante no STF. Foi relator de casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a instalação da CPI da Covid e a execução imediata da pena após condenação no júri.
Em sua presidência, adotou medidas para simplificar a linguagem jurídica, incentivou a diversidade e a sustentabilidade no tribunal e implementou um novo formato para julgamentos complexos.
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