Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10) que vai pautar ainda nesta semana propostas legislativas voltadas à proteção de crianças nas redes sociais.
O posicionamento do parlamentar veio após o impacto do vídeo publicado pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores. A publicação, feita na última quarta-feira (6), tem quase 50 minutos de duração e já ultrapassou 24 milhões de visualizações no YouTube.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em suas redes sociais.
Após a repercussão, o perfil de Instagram de Hytalo Santos foi retirado do ar na sexta-feira (8).
Entre as propostas que podem ser analisadas está um projeto já aprovado pelo Senado que estabelece regras rígidas para a atuação de plataformas digitais, impondo o dever de cuidado para proteger menores. Entre os pontos previstos, estão:
- Retirada imediata de conteúdos de exploração e abuso sexual infantil, mesmo sem ordem judicial;
- Verificação obrigatória de idade para impedir o acesso de menores a conteúdos pornográficos;
- Proibição da venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos;
- Restrições no alcance da publicidade direcionada a crianças.
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Felca, que tem mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube e 13,7 milhões de seguidores no Instagram, foi amplamente elogiado por internautas pelo trabalho de denúncia e mobilização em torno do tema.
Leave a Reply