Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, o processo já está pronto para inclusão em pauta, após o encerramento da instrução processual, cumprimento das diligências complementares e apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos réus. O objetivo é garantir a efetividade da ação judicial.
Bolsonaro e os demais réus são acusados de integrar uma trama para reverter ilegalmente o resultado das eleições e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia aponta para a articulação de militares, civis e integrantes do antigo governo para convocar atos, espalhar desinformação e tentar legitimar medidas inconstitucionais.
O julgamento, que deve começar em setembro, será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O grupo, chamado de núcleo crucial, inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
O caso é considerado um dos mais emblemáticos sobre a tentativa de ataque à ordem democrática brasileira, e o julgamento será acompanhado de perto pela sociedade e pela imprensa.
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