Alcolumbre diz que não vai pautar impeachment de Moraes: “Nem com 81 assinaturas”

Brasil – Apesar da pressão crescente da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou claro que não pretende pautar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A declaração foi feita durante reunião com líderes partidários na residência oficial do Senado, na tarde de quarta-feira (6), e reafirmada nos bastidores mesmo após protestos e mobilizações dentro do Congresso.

Alcolumbre foi categórico ao afirmar que a decisão sobre colocar em votação o impeachment de ministros do STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da Casa, independentemente do número de assinaturas no requerimento. A fala foi feita diretamente ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais articuladores da proposta.

Nesta quinta-feira (7), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciaram que haviam reunido 41 assinaturas – número suficiente para protocolar formalmente o pedido. Ainda assim, Alcolumbre manteve sua posição. “Não se trata de uma questão numérica, e sim de uma avaliação jurídica”, disse o senador, segundo fontes ouvidas pelo portal Metrópoles.

A pressão contra o presidente do Senado se intensificou após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo próprio Moraes. Como resposta, parlamentares da base bolsonarista ocuparam as mesas da Câmara e do Senado durante dois dias, obstruíram votações e apresentaram um “pacote da paz”, que inclui o impeachment do ministro, o avanço da PEC do fim do foro privilegiado e a anistia ampla a envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Durante o protesto, o senador Magno Malta (PL-ES) chegou a se acorrentar à mesa do plenário. Mesmo assim, Alcolumbre se recusou a ligar para o parlamentar e avisou que quem permanecesse no local seria retirado pela polícia legislativa.

Após a primeira reunião com os líderes, Alcolumbre se encontrou novamente com membros da oposição, em um encontro mais restrito. Na ocasião, reforçou que não cederia à pressão política e que continuará analisando os pedidos com base em critérios técnicos e jurídicos.

Com o fim da ocupação, a oposição agora tenta mobilizar a opinião pública e manter a pressão sobre a cúpula do Congresso para que o “pacote da paz” avance. Até o momento, no entanto, o presidente do Senado não dá sinais de que irá recuar.