MPF cobra melhorias na educação indígena em Manaus e critica omissões da prefeitura

Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião na última sexta-feira (25) para cobrar providências diante dos problemas enfrentados na educação escolar indígena em Manaus. O encontro contou com lideranças indígenas, professores e representantes de organizações como a Copime e a Amarn, que denunciaram a omissão da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em implementar políticas específicas para os povos indígenas.

Segundo o MPF, há quase um ano foi ajuizada uma ação civil pública contra a Prefeitura de Manaus, sob a gestão de David Almeida (Avante) apontando irregularidades e descaso na garantia de direitos básicos. Apesar disso, até hoje a Justiça não decidiu sobre o pedido liminar que poderia acelerar as mudanças. O órgão também afirmou que a Semed tem prestado informações à Justiça como se tudo estivesse resolvido, o que não condiz com a realidade apontada pelas comunidades.

Entre os problemas citados estão a exoneração de professores indígenas que estavam em processo de formação universitária, a falta de concurso público, uso irregular de verbas de emendas parlamentares, entrega incompleta de materiais e a ausência de escolas apropriadas. Mesmo com uma área já disponibilizada pelo Museu da Amazônia (Musa) para construção de uma escola de referência, a prefeitura ainda não demonstrou disposição para avançar com o projeto.

Como encaminhamento, o MPF vai juntar novas manifestações ao processo judicial e pedir urgência na decisão da Justiça. A Copime, por sua vez, ficou responsável por atualizar os relatos das comunidades indígenas e enviar informações que desmintam as versões apresentadas pela Semed.

Manaus contemplada com orçamento para novas creches

Apesar de acumular cinco obras de creches paralisadas e duas inacabadas, conforme o Painel de Acompanhamento da Retomada das Obras da Educação, gerenciado pelo FNDE, a cidade de Manaus foi contemplada com três novas unidades de Educação Infantil por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Portaria nº 702, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União.