Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, está no centro de uma nova polêmica que agita os bastidores de Brasília. Ex-governador do Maranhão e atual integrante da mais alta Corte do país, Dino foi designado relator do caso que investiga a polêmica compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia — episódio que, segundo denúncias, resultou em um prejuízo de R$ 49 milhões aos cofres públicos.
A escolha do ministro como relator do processo revoltou o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que subiu à tribuna nesta terça-feira (10) para denunciar o que classificou como um escândalo jurídico. “É como se o próprio Flávio Dino fosse julgar a si mesmo”, disparou o parlamentar, ao lembrar que o então governador do Maranhão fazia parte do Consórcio no momento da compra.
Girão relembrou que, durante a CPI da Covid em 2021, denunciou a contratação da empresa Hemp Care — especializada em produtos à base de maconha — para fornecer os equipamentos, que jamais foram entregues. O prejuízo, segundo ele, foi abafado pelas instituições sob pretexto das dificuldades da pandemia.
O senador ainda apontou que tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabaram arquivando ou desviando o caso, enquanto o STF, agora com Dino como ministro, assume a condução do processo. “É o cúmulo do conflito de interesses. Estamos diante de um teatro institucional”, afirmou.
A crítica se estendeu a outros ministros, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que segundo Girão, atuam em casos que levantam sérias dúvidas sobre a imparcialidade do Supremo. O senador também atacou a reforma eleitoral em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmando que o texto “legaliza a censura” e enfraquece a Lei da Ficha Limpa.
Para Girão, o país vive uma “era das sombras”, em que “os poderosos julgam a si mesmos e saem impunes, enquanto a população é silenciada”.
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